Termos e Condições
Prezado cliente, pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante, os “Termos”) antes de utilizar qualquer funcionalidade do https://get-earopro.com// (doravante, o “Site”) ou adquirir qualquer um dos produtos oferecidos nele.
Estes Termos regulam o uso que você faz do Site e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com os demais termos e políticas indicados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (doravante, “usuário” ou “tu”) e nós. Recomendamos que leia atentamente estes Termos antes de realizar qualquer compra no Site. Caso não tenha lido e/ou não compreenda alguma das disposições destes Termos, sugerimos que não continue utilizando o Site e que entre em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.
Recomendamos também que você consulte nossa seção de Perguntas Frequentes, disponível em nosso site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.
- Quem Somos
- EaroPro (doravante, a “EaroPro, “nós”, “nosso”, “nossa”) é um nome comercial utilizado e gerido pela UAB Commerce Core, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no Registro Estatal de Empresas da Lituânia, com o número de empresa 302566167 e sede em Gedimino pr. 20, LT-01102, Vilnius, Lituânia. Sempre que fizer uma compra no Site, você estará firmando um contrato conosco, e esse relacionamento será regido por estes Termos e pela legislação aplicável.
- Lembre-se de que todos os pedidos feitos pelo Site serão enviados a partir de um dos nossos centros logísticos, que podem ter endereço diferente do nosso escritório ou endereço de correspondência. Se precisar entrar em contato conosco ou enviar algo por correio, por favor, fale primeiro com a nossa equipe de atendimento ao cliente para que possamos fornecer o endereço e os dados de contato necessários.
- Se tiver qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre o Site ou nossos serviços, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente em [email protected].
- Nossos produtos são enviados a partir dos nossos armazéns na China. Por isso, dependendo das leis do seu país de residência, os produtos adquiridos podem estar sujeitos a taxas de importação, IVA ou outros impostos locais.
- Nossos Produtos
- O Site é uma loja online dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Nossos Produtos não se destinam ao uso industrial ou profissional. Vendemos exclusivamente ao consumidor final e reservamo-nos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade total de Produtos adquiridos caso identifiquemos que a compra é para revenda, aluguel ou outros fins comerciais ou industriais.
- Nossos Produtos são fabricados na China por fornecedores autorizados que seguem rigorosamente todas as normas de segurança e qualidade exigidas nos EUA e na União Europeia.
- Nossos Produtos não são brinquedos e nunca devem ser entregues a crianças.
- Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Eles não devem ser utilizados como substituto de aconselhamento médico profissional, exames clínicos ou diagnósticos laboratoriais.
- Você encontra mais informações sobre o uso e outras dúvidas frequentes sobre nossos Produtos na seção de Perguntas Frequentes do Site.
- Para Quem Vendemos
- Nossos Produtos são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não podem ser vendidos ou utilizados para fins comerciais. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido caso acreditemos que a intenção de compra não seja o uso pessoal, mas sim industrial, comercial ou para revenda, seja online ou em lojas físicas.
- O público-alvo principal do Site são adultos. Não incentivamos nem direcionamos menores ou crianças a visitar nosso Site ou realizar compras.
- Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar qualquer pagamento realizado no Site caso identifiquemos que:
- Você está adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou aluguel);
- Você tem menos de 13 anos e compra dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
- Você tem menos de 16 anos e compra de qualquer país da União Europeia;
- Você não leu nem aceitou estes Termos.
- Ao aceitar estes Termos e realizar uma compra no nosso Site, você confirma que:
- Possui idade legal no seu país para firmar um contrato de compra à distância;
- As informações fornecidas para contato, faturamento e entrega são verdadeiras e corretas;
- Está pagando o produto com um cartão de crédito de sua titularidade ou possui autorização expressa do titular do cartão, em conformidade com as leis do seu país de residência;
- Compra os produtos exclusivamente para uso pessoal.
- Envios
- Após a confirmação do pagamento do seu pedido no Site, processaremos sua compra em até 1 a 3 dias úteis. Depois de processado, você deverá receber seu pedido em até 5 a 20 dias corridos, salvo situações de força maior que possam afetar o transporte.
- Atenção:
- devido à pandemia de COVID-19, a rede logística pode ser impactada em alguns países, e os prazos de entrega podem ser superiores aos informados no Site ou nestes Termos;
- os prazos de envio também podem ser afetados por alfândega, fenômenos naturais, transferência para transportadoras locais ou greves e atrasos em transportes terrestres ou aéreos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por qualquer um desses motivos;
- Enviamos para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. Os custos de envio podem variar dependendo do destino. O valor total dos custos de envio será exibido na página de pagamento do Site.
- Se sua compra não chegar em até 30 dias corridos, por favor, entre em contato com nosso atendimento ao cliente. Em conformidade com o artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, caso não receba seu pedido em 30 dias, você deve nos informar e indicar um novo prazo razoável para entrega. Só será possível cancelar a compra caso não entreguemos seu pedido nesse novo prazo. Não será possível reclamar a não entrega dos produtos se este procedimento não for seguido.
- Devoluções e Reembolsos
- Se não estiver satisfeito com seus Produtos, você pode devolvê-los e receber reembolso integral dentro de 30 dias após a data de entrega. O prazo de 30 dias começa a contar a partir do dia em que você, ou a pessoa indicada (que não seja o transportador), receber fisicamente os Produtos.
- Para exercer seu direito de arrependimento e devolver os Produtos, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected]. Após o contato, forneceremos um código de devolução e o endereço de envio – só aceitaremos devoluções com o código e enviadas para o endereço informado pela nossa equipe.
- Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta nos comunicar sua decisão e enviar os Produtos antes do término deste período. Não aceitaremos devoluções se não houver contato conosco em até 30 dias após o recebimento do pedido.
- Ao exercer o direito de devolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos sem demora injustificada e, em qualquer caso, em até 14 dias após o recebimento dos Produtos devolvidos. O reembolso será feito pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
- Só aceitaremos devoluções se o produto não tiver sido usado, não apresentar danos e estiver em sua embalagem original. Se constatarmos que o produto foi usado, mas permanece em boas condições para revenda, poderemos reembolsar mesmo assim, mas você será responsável por qualquer depreciação resultante de uso além do necessário para verificar seu funcionamento. Assim, caso detectemos uso do produto, poderemos deduzir tal depreciação do valor a ser reembolsado.
- O custo do envio de devolução é de responsabilidade do cliente, salvo em caso de produto com defeito, quando os custos serão reembolsados.
- Somente aceitaremos devoluções e efetuaremos reembolsos se os produtos forem enviados para o endereço fornecido pelo nosso suporte e acompanhados do código de autorização de devolução. Não envie devoluções para nosso endereço de escritório, pois não poderemos aceitá-las.
- Todos os reembolsos serão feitos pelo mesmo método ou plataforma de pagamento utilizado no pedido. Não poderemos efetuar reembolso para nenhuma conta ou método diferente do inicialmente utilizado.
- Garantia
- Todos os nossos Produtos contam com garantia padrão de dois anos. Substituiremos qualquer produto com defeito durante o período de garantia.
- A garantia não será válida caso seja constatado uso fora das instruções ou danos mecânicos ao produto.
- Se precisar devolver um produto com defeito, entre em contato com nosso suporte em [email protected]. Para acionar a garantia, você deverá estar preparado para fornecer, caso solicitado: (1) fotos do item com defeito; (2) número do pedido e comprovante de compra ou pagamento; (3) breve descrição do defeito identificado.
- Preços, Pagamentos e Encargos
- Os preços dos Produtos oferecidos no Site podem ser alterados a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de modificar ou suspender a venda de qualquer Produto a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou interrupção da venda de Produtos.
- O preço final, com todos os impostos e taxas inclusos, será exibido na página de pagamento ao finalizar sua compra.
- Salientamos que nunca aplicaremos taxas de conversão ou cobranças adicionais em função do método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem cobrar taxas ou comissões por pagamentos internacionais – portanto, não nos responsabilizamos por taxas que seu banco possa aplicar. Se notar diferença entre o valor mostrado no Site ou no recibo de compra e o extrato bancário, consulte sua instituição financeira para detalhes.
- Aceitamos pagamentos apenas por cartão de crédito, PayPal e outros métodos eletrônicos. Não aceitamos cheques, dinheiro ou outros métodos, exceto se o serviço de ‘pagamento na entrega’ estiver disponível em seu país (caso esteja, essa opção será informada na página de pagamento).
- Se optar por pagar com PayPal, o pagamento pode ser processado por parceiros, e pode aparecer outro destinatário no extrato do PayPal. Ainda assim, em todas as compras feitas pelo Site, nós, UAB Commerce Core, seremos considerados o vendedor, independentemente de quem processar o pagamento. Em caso de dúvidas ou problemas com pagamentos via PayPal, entre em contato com nosso suporte em [email protected].
- Todos os preços exibidos no Site incluem todos os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem visualizar preços ligeiramente diferentes devido a taxas de conversão ou à aplicação do Imposto sobre Valor Agregado (“IVA”), que pode ou não ser cobrado conforme o caso. O IVA só será incluído no preço se aplicável no seu país ou se o pedido não for enviado de nossos centros logísticos na China.
- É possível que você precise pagar taxas de importação e/ou IVA de importação, dependendo do seu país de residência. Nunca haverá dupla cobrança, pois não incluiremos taxas de importação ou IVA no valor da compra caso, pela legislação, seja você o responsável pelo pagamento desses valores.
- Dados Pessoais e Contato
- Adotamos todas as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, além dos requisitos legais, para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
- Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e tratados conforme a legislação aplicável. Para mais informações sobre como usamos e processamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
- Podemos entrar em contato por telefone ou e-mail caso seja necessário confirmar algum dado do seu pedido ou se houver problemas técnicos no processamento. Se seu pedido não for concluído por erro de pagamento ou outro motivo, poderemos enviar um lembrete por SMS ou e-mail, ou ligar para você caso tenha fornecido seu número de telefone.
- Regras de Conduta
- Nossos Produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você confirma que irá adquiri-los apenas para uso próprio.
- Você não pode utilizar nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer legislação ao usar o Site. Todo o conteúdo do Site e materiais fornecidos por nós (incluindo design gráfico e outros conteúdos) e as partes relevantes do Site são propriedade da Planet Superfood e protegidos por direitos autorais. Qualquer uso fora do âmbito pessoal, sem nossa autorização, constitui infração.
- Ao aceitar estes Termos, você reconhece que entende que os Produtos adquiridos não poderão ser devolvidos após o recebimento e abertura da embalagem.
- Temos o direito, mas não a obrigação, de investigar qualquer uso ilegal e/ou não autorizado do Site e tomar medidas legais cabíveis, incluindo, entre outras, ações civis e cautelares, caso identifiquemos descumprimento destes Termos ou da lei. Ao utilizar o Site, você deve:
- Não usar o Site ou seu conteúdo para fins ilícitos ou em desacordo com qualquer legislação local, estadual, nacional ou internacional;
- Não infringir ou incentivar terceiros a infringir direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
- Cumprir todas as políticas publicadas no Site;
- Não transferir, legal ou de fato, sua conta registrada para outra pessoa sem nosso consentimento por escrito;
- Fornecer informações verdadeiras e precisas;
- Não utilizar o Site ou seu conteúdo para fins comerciais, incluindo distribuição de publicidade ou solicitações;
- Não formatar, reformatar ou duplicar qualquer parte das páginas do Site;
- Não criar links ou redirecionamentos para o Site a partir de outros sites ou e-mails sem nosso consentimento por escrito;
- Não interferir no funcionamento adequado do Site ou na experiência de outros usuários;
- Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente os Produtos adquiridos;
- Não interferir de nenhuma forma nas funções de segurança do Site;
- Não acessar, monitorar ou copiar o conteúdo do Site usando robôs, scrapers ou outros meios automatizados, nem manualmente, sem autorização expressa por escrito;
- Não se passar por afiliado, acessar contas de outros usuários sem permissão, nem falsificar sua identidade ou informações pessoais, incluindo idade ou data de nascimento;
- Não praticar qualquer outra atividade que infrinja estes Termos ou a legislação vigente.
- Avisos Legais
- Todos os Produtos são vendidos “como estão” e não oferecemos garantias de adequação para necessidades ou preferências pessoais. Não declaramos nem garantimos características dos Produtos, nem afirmamos que possam tratar, diagnosticar, mitigar ou influenciar condições ou doenças específicas, pois nossos Produtos não são dispositivos nem produtos médicos.
- Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do Site será contínuo, pontual, seguro ou livre de erros. Você reconhece que, eventualmente, poderemos suspender o Site por períodos indeterminados ou encerrá-lo a qualquer momento.
- O Site pode conter links para outros sites operados por terceiros. Qualquer informação, produto, software ou serviço oferecido nesses sites é de responsabilidade dos respectivos operadores, não nossa nem de nossas afiliadas. Ao acessar sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco.
- Respeitamos a privacidade dos nossos clientes. Por isso, todos os depoimentos e/ou comentários publicados podem exibir nomes ou imagens fictícias. Conhecemos a identidade real dos consumidores, mas nunca exibiremos nomes ou imagens sem consentimento expresso.
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- Indenização
- Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade, assim como nossas afiliadas, diretores, proprietários, agentes, fornecedores de informações e licenciantes, por qualquer reivindicação, responsabilidade, perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) relacionados a:
- Seu uso ou conexão com nosso Site;
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- Limitação de Responsabilidade
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- Propriedade Intelectual
- Para os fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual referem-se a direitos como marcas registradas, direitos autorais, nomes de domínio, direitos sobre bancos de dados, direitos de design, patentes e todos os demais direitos de propriedade intelectual, registrados ou não (“Propriedade Intelectual”).
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- Legislação Aplicável e Resolução de Disputas
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- Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, salvo disposição em contrário da legislação de proteção ao consumidor.
- Qualquer reclamação deverá ser apresentada individualmente, e não como parte de ação coletiva ou procedimento semelhante.
- Outras Disposições
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei, e a parte não aplicável será considerada separada destes termos, sem afetar a validade e aplicabilidade do restante.
- Você pode consultar a versão mais atualizada dos termos nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos termos publicando alterações no nosso site.
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- Informações de Contato
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